Configuração de NF-e com Desoneração de ICMS (CST 40)

Este processo indica como fazer a configuração do CFOP e do cadastro de produto no sistema para a emissão de nota fiscal com desoneração de ICMS

⚠️ Atenção: As informações de alíquotas, CFOP, cBenef e motivos de desoneração indicados neste documento são apenas exemplos. Consulte sempre a contabilidade da empresa para obter os códigos exatos exigidos pelo seu estado.

Configuração da Natureza da Operação (CFOP)

No sistema, acesse o menu superior: Config > Configurações > Configuração de ICMS e ISS > Naturezas e CFOPs.

Localize o CFOP que será utilizado na emissão.

Preencha os seguintes campos de tributação:

• Base ICMS: Informe 100.
• CST ICMS: Informe 040.
• cBenef: Informe o código do benefício fiscal do estado (exemplo: RJ801016).
• Alíquota por Estado (ICMS por UF): Preencha a alíquota referente ao estado de destino (exemplo: RJ 12%).

Clique em OK para salvar as alterações.

Configuração do Item no Estoque

Aba “Tag’s”

1. Navegue até a aba Tag’s do item. PDF
2. Preencha os campos específicos de tributação: PDF
   • cBenef: Insira o Código de Benefício Fiscal aplicado ao item (ex: RJ801016). PDF
   • motDesICMS: Informe o Motivo da desoneração do ICMS (ex: 3). PDF

Aba “ICMS”

Alterne para a aba ICMS no mesmo produto. PDF

Ajuste as informações do imposto:

CST: Selecione 40 - Isenta.

CIT: Preencha com o código III).

Clique em OK para salvar o cadastro.

Emissão da Nota Fiscal

Após concluir todas as parametrizações no CFOP e no cadastro do produto, retorne ao módulo de Vendas / NF-e e faça o envio da nota.