Essa rejeição ocorre devido à alteração na regra de validação da NF-e que passou a impedir o referenciamento de Nota Fiscal de Produtor por meio do grupo refNFP.
A alteração foi implementada pela Nota Técnica 2026.002, na regra de validação BA10-10, com implantação em produção em 05/10/2026. A partir dessa alteração, não é mais permitido referenciar uma Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, na emissão da NF-e.
Quando a operação envolver um produtor rural e for necessário referenciar o documento fiscal de origem, o produtor rural deverá emitir uma NF-e modelo 55.
A NF-e modelo 55 possui chave de acesso de 44 dígitos, que poderá ser utilizada para referenciar o documento na emissão da nova NF-e.
Portanto, não deve mais ser utilizada a forma antiga de referenciamento da Nota Fiscal de Produtor. Caso o produtor rural apresente um documento que não possa ser referenciado pela nova regra, será necessário orientá-lo a emitir o documento fiscal no modelo adequado, NF-e modelo 55, para que possa ser referenciado na operação.
Norma técnica: Nota Técnica 2026.002, regra de validação BA10-10 – “Proibido referenciar NF de Produtor”.
