O aproveitamento de crédito de ICMS permite que empresas enquadradas nas condições previstas na legislação compensem o imposto permitido nas aquisições com o ICMS devido nas operações de saída.
Para configurar o aproveitamento de crédito no Small Commerce, é necessário verificar o CSOSN utilizado no cadastro do produto. Para essa situação, o CSOSN deve ser 101.
Acesse o módulo Estoque, localize o produto desejado e abra seu cadastro. Em seguida, acesse a aba ICMS e, no campo CSOSN, informe o código 101.
Importante: a utilização do CSOSN 101 depende do enquadramento tributário da empresa e das condições previstas na legislação. Confirme com o contador se o produto pode utilizar esse código e se o aproveitamento de crédito é permitido para a operação.
Feito isto, clique em Config > configurações > configuração de ICMS e ISS > Naturezas e CFOPs, localize e abra o CFOP que será utilizado na emissão e no campo Observação escreva a seguinte frase (Alterando somente a alíquota)
PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$; CORRESPONDENTE Á ALÍQUOTA DE 2,82%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123
Caso exista outras mensagens, deixe sempre no final da frase do aproveitamento.
