Essa rejeição ocorre quando o código de benefício fiscal informado na nota fiscal não é válido ou não está cadastrado para a UF do emitente. Para corrigir, é necessário verificar qual código de benefício fiscal deve ser utilizado para o produto e para a operação realizada, conforme as regras da SEFAZ do estado.
No sistema Small, é possível verificar o código informado por dois caminhos:
Pelo cadastro do item: acesse o cadastro do produto, vá até a aba Tag’s e verifique o campo cBenef.
Pelo cadastro do CFOP: acesse Config > Configurações > Configuração de ICMS e ISS > Naturezas e CFOPs. Abra o cadastro do CFOP utilizado na nota e verifique o campo cBenef.
Após identificar o código informado, confirme com a contabilidade qual código de benefício fiscal é válido para a operação e para a UF. Realize o ajuste necessário no cadastro correspondente e tente transmitir a nota novamente.
Atenção: É importante verificar essa situação com o contador. Em alguns casos, o CST utilizado exige o preenchimento do cBenef, mas pode ser que o CST selecionado não seja o adequado para a operação. O contador poderá orientar se é necessário informar o código de benefício fiscal (cBenef) ou alterar o CST utilizado, conforme a tributação correta da operação.
