A SEFAZ realiza validações específicas nas NF-e que envolvem combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Para esses produtos, é obrigatório informar corretamente no XML os dados técnicos exigidos pela legislação, incluindo a UF de origem do combustível.
Essa validação existe porque determinados combustíveis possuem regras tributárias específicas, sendo necessário identificar corretamente sua origem para evitar inconsistências no recolhimento do imposto.
Quando a NF-e é emitida sem essa informação obrigatória ou com dados incompletos no grupo de combustível, a SEFAZ rejeita a nota até que o preenchimento seja regularizado.
A Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica deve ser consultada periodicamente no Portal Nacional da NF-e, pois é ela que define quais produtos exigem essas informações técnicas.
Como ajustar no sistema
Para produtos classificados como combustíveis sujeitos à tributação monofásica, é necessário preencher corretamente as seguintes tags no cadastro do produto:
<descANP>– Descrição do produto conforme ANP<cProdANP>– Código do combustível conforme ANP<pGLP>– Percentual de GLP derivado do petróleo<pGNn>– Percentual de Gás Natural Nacional<pGNi>– Percentual de Gás Natural Importado<adRemICMSRet>– Alíquota ad rem do ICMS retido anteriormente<vPart>– Valor de partida<uTrib>– Unidade tributável<qTrib>– Quantidade tributável
Observação: A soma dos percentuais <pGLP> + <pGNn> + <pGNi> deve ser exatamente igual a 100.
Para evitar erros de preenchimento manual, o ideal é realizar a entrada desses produtos através do XML de compra, pois o sistema importa automaticamente as informações técnicas exigidas pela SEFAZ.
