Ao emitir uma NF-e para destinatário identificado como não contribuinte de ICMS, a SEFAZ exige que a operação seja indicada como destinada a consumidor final.
A rejeição ocorre quando a nota é transmitida com o cliente marcado como não contribuinte e o campo Consumidor está preenchido como “0 – Normal”, pois nessa situação o indicador indFinal deve obrigatoriamente estar como “1 – Consumidor Final”.
Como ajustar no sistema
- Abra a nota com rejeição.
- Localize o campo Consumidor, que estará como 0 – Normal.
- Clique sobre o campo, informe 1 – Consumidor final.
- Salve a nota e realize o reenvio.
