Para que uma nota fiscal calcule corretamente a Substituição Tributária (ST), alguns campos precisam estar preenchidos corretamente.
Quando algum deles está faltando ou incorreto, o cálculo pode não ocorrer ou pode ocorrer de forma diferente do esperado.
Abaixo os principais pontos que precisam ser conferidos.
Configuração dos itens
Os valores, percentuais e exemplos utilizados neste artigo são apenas ilustrativos, com o objetivo de facilitar o entendimento do preenchimento das informações.
As regras tributárias podem variar de acordo com o tipo de empresa, produto, operação e estado envolvido.
Em caso de dúvida sobre CSOSN, IVA, CFOP ou qualquer outro imposto, é fundamental consultar o contador ou responsável fiscal da sua empresa antes de realizar a emissão da nota fiscal.
CSOSN
O CSOSN informado nos itens influencia diretamente na forma como o imposto será calculado.
- CSOSN da família 2xx: Calcula ST sem destaque de ICMS próprio.
- CSOSN 900: Também calcula ST, porém com ICMS.
Ou seja, o CSOSN 900 não impede o cálculo da ST, mas altera a forma como os impostos aparecem na nota.
Caso tenha dúvida sobre qual CSOSN utilizar em cada operação, o ideal é confirmar com sua contabilidade, pois a escolha depende do tipo de venda e da legislação aplicada.
CST
Se o regime da empresa for Normal, o CST a ser configurado no produto é 10
IVA (MVA)
É obrigatório o preenchimento do IVA (MVA).
Esse campo deve ser informado como fator, e não como percentual.
Exemplo: Se o IVA é de 15,9%, o valor correto no campo: 1,15900.
Configuração do CFOP
Além das informações do item, o cálculo da ST também depende dos dados configurados no CFOP utilizado na nota.
Para verificar e ajustar:
Acesse Config > Configurações > Configurações de ICMS e ISS > Naturezas e CFOPs.
Localize o CFOP usado na nota.
Clique pra abrir e preencha a base de ICMS e o ICMS dos estados relacionados à operação (Estado emitente e estado do destinatário se for uma operação interestadual).
Sem essas informações, o sistema não consegue realizar o cálculo corretamente.
Preencha as informações nos itens e lance em nota e verifique se a Substituição Tributária foi sendo calculada.
Se o cálculo ainda não ocorrer como esperado, é importante validar com a contabilidade.
