A rejeição “CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria” ocorre quando a nota é emitida com finalidade 4 – Devolução de mercadoria, porém o CFOP informado não corresponde a um CFOP específico de devolução.
Na prática, o sistema da SEFAZ valida se o código fiscal utilizado é compatível com a finalidade escolhida. Caso o CFOP não seja próprio de devolução, a NF-e será rejeitada.
Códigos CFOP de devolução de mercadoria
Segue a lista dos CFOPs mais comuns aceitos em NF-e com finalidade 4 – Devolução de mercadoria, organizados em pares (dentro e fora do estado):
1.201 / 2.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento
1.202 / 2.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1.410 / 2.410 – Devolução de venda de produção do estabelecimento (quando sujeita à ST)
1.411 / 2.411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (quando sujeita à ST)
5.201 / 6.201 – Devolução de compra para industrialização
5.202 / 6.202 – Devolução de compra para comercialização
5.410 / 6.410 – Devolução de compra para industrialização (quando sujeita à ST)
5.411 / 6.411 – Devolução de compra para comercialização (quando sujeita à ST)
⚠️ Observação: Em caso de dúvida sobre qual CFOP utilizar, consulte o contador antes de emitir a NF-e para evitar rejeições ou erros fiscais.
