A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Devolução ao Fornecedor tem como objetivo formalizar a devolução de mercadorias adquiridas, seja por motivo de defeito, erro no envio, desacordo comercial ou qualquer outra justificativa aceita pela legislação fiscal.
Este procedimento tem como finalidade orientar o preenchimento correto da NF-e de devolução, garantindo que as informações estejam em conformidade com os dados da nota original e atendam às exigências fiscais da Receita Federal e da SEFAZ.
Cadastrando o CFOP
Antes de iniciar a emissão da nota de devolução, verifique se já existe uma natureza de operação cadastrada para esse tipo de movimentação. Caso não exista, será necessário criá-la.
Acesse: Config > Configurações > Configuração de ICMS e ISS > Naturezas e CFOPs.
Clique em Novo e realize o cadastro, preenchendo o CFOP e a descrição da natureza de operação conforme orientação do seu contador.
No cadastro de CFOPs, clique em Novo para incluir um novo registro e preencha os dados conforme necessário. Abaixo, segue um exemplo para auxiliar no preenchimento:
⚠️ Atenção: lembre-se de preencher corretamente as alíquotas dos estados. Qualquer dúvida, considere pedir ajuda ao seu contador.
Devolver a Nota Para o Fornecedor
Agora, vamos localizar a nota fiscal de compra que será utilizada como base para a devolução.
Acesse o módulo Compras e selecione a nota fiscal que será devolvida. Com a nota selecionada, clique em Arquivo e, em seguida, escolha a opção Devolver NF número 0000000000 de [nome do fornecedor].
Ao selecionar essa opção, a nota será aberta para que você possa escolher os produtos que deseja devolver.
Nessa tela você consegue:
- Desmarcar todos os itens selecionados.
- Alterar a quantidade dos itens que precisa devolver.
- Devolver a nota parcialmente, selecionando apenas alguns itens.
Preenchimento da Nota de Saída.
Após selecionar os itens a serem devolvidos, clique em OK. Você será automaticamente direcionado ao módulo Vendas, com a nota de devolução já aberta para edição.
⚠️ Atenção: se a nota possuir destaque de ICMS, é necessário preencher o CSOSN como 900. Essa informação está localizada na linha dos itens dentro da nota. Qualquer dúvida sobre os impostos destacados, consulte seu contador.
Envio da NF-e
Com a nota preenchida, vamos enviá-la. Para isso, pressione Ok; a nota aparecerá na listagem. Em seguida, clique com o botão direito do mouse sobre a nota e selecione a opção 8 – Enviar NF-e, Consultar e Imprimir DANFE.
Será solicitada a chave de acesso da nota que está sendo devolvida. Basta informar a chave de acesso da nota do fornecedor, composta por 44 dígitos.
⚠️ Atenção: se a nota possuir destaque de ST (Substituição Tributária), será necessário informar o IVA (Índice de Valor Adicionado) no momento da emissão. Por exemplo, se o produto tem IVA de 50%, preencha como 1,50 — sempre usando o número 1 seguido da vírgula antes da porcentagem.
Outro campo que será solicitado é porcentagem de ICMS ST, alíquota de imposto do
ICMS ST.
Qualquer dúvida sobre os valores, considere solicitar ajuda ao seu contador.
✅ Pronto! Sua nota de devolução foi autorizada.
