Quando for emitida uma NF-e e a situação do destinatário no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) estiver como “Não habilitado”, ocorrerá a rejeição “Inscrição Estadual do destinatário não está ativa na UF”.
Isso significa que a Inscrição Estadual (IE) vinculada ao CNPJ do destinatário não está ativa na Secretaria da Fazenda do estado informado, podendo estar:
- Suspensa
- Baixada
- Cancelada
- Ou inexistente no cadastro da UF
Essa rejeição também pode ocorrer por erro de digitação da Inscrição Estadual ou incompatibilidade entre a IE informada e a UF do destinatário.
A regularização da Inscrição Estadual é de responsabilidade do próprio destinatário. Já o emitente da NF-e deve garantir que os dados informados estejam corretos antes da transmissão.
Como resolver
Se o destinatário não for contribuinte de ICMS ou realmente não possuir IE ativa, apague a Inscrição Estadual do cadastro do cliente, volte a nota e realize o envio novamente ou é possível orientar o seu cliente a entrar em contato com a Sefaz para regularizar a sua situação para que a nota seja autorizada.
